Foto: David Atkinson – Tetra Images/Corbis
Os gestores municipais e estaduais dispostos a promoverem a melhoria do atendimento prestado à população na área da saúde bucal têm até o dia 31 de março para aderirem os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). Ao aderir ao programa e cumprir os padrões de qualidade, os municípios podem dobrar os recursos recebidos pelo Ministério da Saúde.
O MS também irá produzir materiais de apoio para auxiliar os CEO no processo de qualificação e cumprimento dos padrões de qualidade. A adesão é voluntária e deve ser realizada pela secretaria municipal ou estadual da saúde através do site. Hoje, existem mais de 948 centros em funcionamento e outros 100 em fase de construção em todo o país.
Nas próximas semanas, o Coordenador Nacional de Saúde Bucal, Gilberto Alfredo Pucca Júnior, irá a municípios de diferentes estados para divulgar o programa e orientar os gestores - confira agenda de reuniões. Gilberto afirma que o programa veio para qualificar as ações de saúde bucal no SUS e aumentar o acesso. “Nós vamos estabelecer metas qualitativas junto aos municípios. Nessas metas, que eles devem alcançar, estão qualidade de atendimento, condição de trabalho do centro, satisfação do paciente, oferta de mais atendimento odontológico para mais usuários do SUS. O programa dá possibilidade de melhorar a prestação de serviço ofertada na assistência odontológica do SUS e, ao mesmo tempo, melhorar o acesso para os que utilizam o Sistema Único de Saúde”, explica.
PMAQ – O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade é composto por fase de adesão e contratualização; desenvolvimento; avaliação externa; e recontratualização. A fase de adesão ao PMAQ-CEO será realizada nos meses de fevereiro e março de 2013. Com a adesão e contratualização, o Centro passa a receber 20% do incentivo do programa. Os CEOs que aderirem serão monitorados e após avaliação externa poderá ampliar para 60% ou para 100% o incentivo. Os que não se saírem bem podem manter os 20% ou perder a contribuição. Os valores de incentivo do programa serão publicados em portaria específica.
CEO – Os Centros de Especialidades Odontológicas oferecem serviços especializados como tratamento endodôntico (canal); cirurgia oral menor; periodontia (tratamento de gengiva); diagnóstico bucal, com ênfase ao diagnóstico de câncer bucal; e podem oferecer a colocação de implantes e o tratamento ortodôntico.
Camilla Terra / Blog da Saúde
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